Comissão aprova R$ 755 milhões para reajuste do Bolsa Família

Comissão aprova R$ 755 milhões para reajuste do Bolsa Família

Brizza Cavalcante

O PLN 1/11 eleva verba do Bolsa Família, mas corta em outras áreas

A Comissão Mista de Orçamento  aprovou nesta terça-feira a liberação de R$ 755 milhões para reforçar a dotação do Programa Bolsa Família. Os recursos, previstos no Projeto de Lei (PLN) 1/11, vão atender ao reajuste médio de 19,4% dos três benefícios do programa, determinado pelo governo em março. O projeto será analisado agora no Plenário do Congresso, em data ainda não definida.

De acordo com o relator da proposta na comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o reajuste dos benefícios provocará, neste ano, uma despesa adicional de R$ 2,095 bilhão com o Bolsa Família, já contemplado com R$ 13,4 bilhões no Orçamento em vigor.

Para fechar a conta e não comprometer a meta de resultado primário, o governo precisou cortar em outras ações do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que administra o programa assistencial. O cancelamento atingiu R$ 340 milhões – sendo R$ 317,9 milhões em despesas correntes e R$ 22,1 milhões em investimentos. O programa que mais perdeu foi o de aquisição de alimentos da agricultura familiar, reduzido em R$ 64 milhões.

Além dos R$ 340 milhões em cortes, o governo lançou mão de R$ 1 bilhão que está inscrito na reserva de contingência. Os dois valores somados ao previsto no PLN 1/11 alcançam o patamar necessário para cobrir a despesa adicional com o Bolsa Família.